A Justiça determinou a suspensão de propaganda irregular do candidato Carlos Jordy (PL) contra o adversário Rodrigo Neves, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto em Niterói. A juíza Daniella Ferro, da 199 ª Zona Eleitoral, concedeu liminar na noite dessa sexta-feira (27-09) ao pedido de tutela de urgência, impetrado pelos advogados do candidato do PDT.
Na decisão, a juíza entendeu que a campanha de Jordy extrapolou os limites legais ao pagar pelo impulsionamento de postagens em redes sociais atacando o rival, o que é vedado pela legislação. Além disso, Carlos Jordy terá que remover de suas redes sociais várias postagens falsas contra o adversário.
Na representação, a defesa de Neves anexou diversas postagens e matérias jornalísticas provando que as publicações de Jordy eram baseadas em dados inverídicos. Caso a liminar seja mantida, o candidato poderá ser multado em R$ 30 mil.
“Não se tratam de opinião ou crítica, mas imputação de conduta criminosa, de modo que cabe ao Judiciário interceder. Em se tratando de período eleitoral, cabe ao Juízo Eleitoral responsável pela apreciação das Representações, garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, não se atendo exclusivamente à ocorrência do dano moral”, disse a juíza.
